O professor temporário no ensino superior público em Goiás: uma contratação atípica

Abstract

A pesquisa objetivou responder às seguintes questões: a contratação de professores universitários por tempo determinado pela administração pública, é um assunto que está sendo abordado pela comunidade acadêmico- científica? No cenário de uma sociedade capitalista globalizada, Laval (2011) evidencia a existência de uma escola cuja prática pedagógica esteja em consonância com as exigências do neoliberalismo, e neste contexto: o professor contratado por tempo determinado constitui um exemplo de trabalhador precarizado e flexível? Existem indícios de práticas precarizantes na legislação que regulamenta a contratação e atuação dos professores temporários nas universidades públicas brasileiras? Como se comportam as normas a este respeito? Realizou-se uma abordagem multimetodológica, com revisão integrativa de trabalhos na base de dados da CAPES, análise quantitativa e qualitativa de relatórios de carga horária docente, documentos normativos e reguladores da atuação dos professores temporários. As organizações de ensino estudadas foram: Universidade Federal de Goiás; Universidade Estadual de Goiás e Universidade de Rio Verde. Verificou-se que a produção acadêmico-científica strictu sensu a respeito do tema, no Estado de Goiás, é incipiente e que, portanto, deve ser fomentada. Ademais, foram identificados indícios de práticas precarizantes e flexibilizadoras das relações de trabalho e emprego do docente temporário nas Universidades investigadas, com base nos relatórios de carga horária e na legislação que regulamenta tais relações.