Território de reprodução da agricultura familiar: o assentamento Chico Mendes em Ituiutaba (MG)

Abstract

A pesquisa se destinou a compreender o processo de territorialização e a reprodução da agricultura familiar no assentamento Chico Mendes em Ituiutaba –MG, a partir do seu perfil socioeconômico. Para tal fez-se necessário compreender o papel do Estado como gestor e criador de políticas públicas aplicadas ao território, ao longo deste processo percebe-se que as políticas públicas acentuaram a concentração de terras e favoreceram o latifúndio. Com o crescimento da luta e da organização, os trabalhadores rurais expropriados retomaram o cenário político por meio das lutas populares, e o Estado, a fim de amenizar estes embates, criou medidas em prol da Reforma Agrária, que se consolida com a criação de assentamentos. Nota-se que a maioria dos assentamentos criados, são muito mais frutos da ação direta dos trabalhadores rurais ocupando terras e da força dos movimentos socioterritorias, do que o resultado de uma política ativa de governo, voltada aos interesses das classes agrárias desfavorecidas. No Triangulo Mineiro/ Alto Paranaíba não foi diferente, durante o período da modernização da agricultura a região recebeu investimentos voltados a intensificação da produção, causando a expropriação camponesa, fomento para atuação dos movimentos socioterritorias, culminando na implantação de assentamentos rurais, como o caso do assentamento Chico Mendes, tais investimentos privilegiaram os setores mais capitalizados voltados ao mercado internacional, com o objetivo de fazer frente aos desequilíbrios da balança comercial do país. Para o setor da produção familiar, os resultados dessas políticas foram altamente negativos, uma vez que grande parte desse segmento ficou à margem dos benefícios oferecidos pela política agrícola. Na década de 1990 com a implantação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), diversas transformações começaram a ocorrer no espaço agrário brasileiro, entre elas a disseminação de um novo conceito, a agricultura familiar, a fim de padronizar os agricultores menos favorecidos, neste sentido os assentamentos rurais passam a ser considerados agricultores familiares e como tal passam a ser inseridos na dinâmica do PRONAF. No caso do assentamento Chico Mendes reflexo da luta pela terra no município de Ituiutaba – MG, o PRONAF se apresenta como subsidio para o desenvolvimento econômico e permanência das famílias no assentamento.