Políticas públicas para educação de jovens e adultos em Uberlândia -MG (1990/2008)

Abstract

O presente estudo buscouanalisarcomo se constituiu, implantou e desenvolveu o Programa Municipal de Erradicação do Analfabetismo (PMEA), em Uberlândia-MG, no período de 1990 a 2008. O recorte temporal corresponde aoseuinício até o ano em que passou a atender a EJA de 1ª a 4ª série na rede municipal. Os objetivos específicos foram: analisar as medidas políticas adotadas no cenário educacional brasileiro a partir do final dos anos 1980, no sentido de configurar o quadro que propiciou a criação do PMEA; caracterizar de que forma tem se constituído, historicamente, o atendimento para esse ensino em Uberlândia; demonstrar como se constituiu o PMEA, sua implantação e desenvolvimento de 1990 a 2008. O estudo foi realizado tomando como referência metodológica a pesquisa documental e bibliográfica. Nesse sentido, foram realizadas consultas de documentos no Arquivo Públicode Uberlândia, Prefeitura Municipal de Uberlândia e Centro Municipal de Estudos e Projetos Educacionais (Cemepe), assim como pesquisa bibliográfica, especialmente sobre o programa. Dentre as fontes documentais recorreu-se, também, a jornais. Para compreender o contexto de constituição desse programa, retomou-se o debate acerca da municipalização do ensino e a instituição da educação como direito, bem como se buscou demarcar as características históricas das propostas de EJA no país, no sentido de entender as razões da estruturação de um projeto dessa natureza na rede municipal de ensino em Uberlândia. Constatou-se que questões relativas ao direito à educação, ao processo de municipalização do ensino e às mudanças no financiamento foram fatores que afetaram essa modalidade de ensino e incidiram sobre a decisão dos gestores em Uberlândia a criarem o PMEA. Verificou-se, ainda, que as mudanças na administração municipal, em virtude da alternância de partidos no governo, determinaram modificações no programa, transformando-o numa política pública ainda que marcada por uma série de problemas.