Legitimação do Direito de pessoas com deficiência à acessibilidade na pós-graduação da UFCAT

Abstract

Esta dissertação investigou a legitimação do direito de pessoas com deficiência à acessibilidade na pós-graduação da Universidade Federal de Catalão – UFCAT. O objetivo geral foi identificar e analisar fatores que constituem a legitimação do direito de pessoas com deficiência à acessibilidade em programas de Pós-Graduação stricto sensu da UFCAT. A pesquisa é um estudo de caso de caráter descritivo, com abordagem qualitativa. A produção de dados foi realizada, presencialmente, na UFCAT, por meio de três encontros de brainstorm sobre o acesso, ingresso e, permanência/titulação. Participaram da pesquisa representantes da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PROPESQ e de dois Programas de Pós-graduação - PPG 1 e PPG 2 da grande área das Ciências Humanas. As pessoas que participaram da pesquisa foram duas representantes da PROPESQ; quatro do PPG 1 (uma com cargo de coordenação PPG, uma com cargo técnico administrativo, uma discente e uma docente); e uma representante docente do PPG 2. Os dados foram sistematizados com base na metodologia dos Núcleos de Significações. As análises apontaram avanços institucionais no campo da acessibilidade, mas também ressalta a necessidade de aprimoramento das políticas públicas e institucionais para garantir um suporte contínuo. Foram identificadas políticas e ações voltadas à acessibilidade na pós-graduação da UFCAT: a) Adequações espontâneas: PPG 1 pioneiro na implementação de vagas suplementares para estudantes com deficiência, antes mesmo da regulamentação institucional oficial; b.) Diferenciação e Acessibilidade Curricular: ajuste de métodos e estratégias didáticas, ampliação de prazos e adequação de recursos didáticos por professores e coordenadores; c.) Atuação do Núcleo de Acessibilidade: identificação, mediação e articulação relacionadas a ofertas e demandas dos estudantes com deficiência, promovendo inclusive suporte individualizado e institucional quando necessário e; d) Práticas colaborativas e cooperativas: ações conjuntas entre sujeitos docentes, técnicos e estudantes para garantir a acessibilidade. Embora desafios culturais, econômicos e estruturais ainda estejam presentes na organização e no funcionamento dos PPGs, políticas e práticas institucionais têm demonstrado um compromisso crescente com o acesso, com a acessibilidade e com a acessibilização dos sujeitos com e sem deficiências. Considerando-se a alteridade como um dos pilares do reconhecimento cidadão das diferenças, potencialidades e necessidades, é fundamental que boas práticas de acessibilidade sejam reconhecidas e reafirmadas, assim como práticas negativamente discriminatórias sejam identificadas, revistas e modificadas no processo de sistematização de práticas de acessibilidade no âmbito da cultura de programas pós-graduação.