As políticas públicas de formação continuada das professoras da educação infantil em Goiânia

Abstract

A pesquisa “As Políticas Públicas de Formação Continuada das Professoras da Educação Infantil de Goiânia”, faz parte do Mestrado em Educação do Programa de Pós- Graduação em Educação – PPGEDUC, da Universidade Federal de Goiás – Regional Catalão. Esta objetivou compreender a incidência das Políticas Públicas Nacionais, na Formação Continuada das professoras da Educação Infantil da Rede Municipal de Educação de Goiânia, no período de 2010 a 2016. Para isso, buscou-se compreender o conceito de formação continuada para professoras da Educação Infantil, presente no documento “Política de Formação Continuada para os Profissionais do Município de Goiânia”. Ressaltou-se o marco legal do processo formativo das professoras da Educação Infantil em Goiânia via Centro de Formação e realizou-se um paralelo entre o documento “Política de Formação da RME – Goiânia” e as Políticas Nacionais para a Formação Continuada dos Profissionais da Educação Básica, com o intuito de analisar as relações e incidências entre ambos. A metodologia utilizada compreende a pesquisa documental, numa perspectiva do Materialismo histórico-dialético. Foram levantados documentos que constituem a base legal da Educação no país e no município, dentre eles: Lei nº 9.394/96; Plano Nacional de Educação (PNE 2014 – 2024); Lei nº 13.005; Parecer CNE/CP no 2/2015; Resolução CNE/CP no 2/2015; Decreto nº 8.752/2016, GOIÂNIA (1990); LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 1990. Texto revisado e atualizado até a Emenda à Lei Orgânica n.º 051, de 12 de julho de 2012; DOM n° 5.395 de 24-07-2012; Lei Complementar Nº 091/2000; Política de Formação Continuada em Rede: Proposta Político-Pedagógica dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação de Goiânia; Plano Municipal de Educação – PME (2015-2025) e Resolução CME nº 120/2016. As lentes teóricas que embasam este estudo estão em: Alves (2007), Cellard (2012), Dourado (2011), Gatti (2007), Kuhlmann JR. (2015), Oliveira (2001; 2011), Saviani (2011; 2013), dentre outros. Ao concluir essa pesquisa, percebe-se que o documento que orienta a formação continuada no município de Goiânia, embora apresente uma oscilação entre epistemologia da prática e epistemologia da práxis e evidencia-se em alguns momentos a presença da cultura da certificação, o referido documento marca historicamente um avanço significativo no sentido demarcar e garantir a formação continuada em rede (Rede Municipal de Educação de Goiânia – RME – Goiânia), enquanto política pública municipal de formação continuada. Palavras-chave: Educação Infantil. Formação Continuada. Centro de formação. Políticas Públicas de Educação.