O agente de segurança prisional e a ressocialização sob a perspectiva do preso e da lei: um estudo na unidade prisional de Catalão–GO

Abstract

O processo de ressocialização do indivíduo em condições de privação da sua liberdade envolve diversas variáveis. Nesse contexto, merece destaque a função desempenhada pelo Agente de Segurança Prisional (ASP),na medida em que podem ou não contribuir com maior ou menor grau de eficiência com a reintegração/ressocialização do preso. O presente trabalho trata-se de um estudo de caso realizado na Unidade Prisional de Catalão-GO (UPCat), que tem por objetivo geral analisar a contribuição do ASP no processo de ressocialização do preso à luz da percepção do encarcerado, do ASP e da lei. O estudo encontra-se dividido em três etapas investigativas. Primeiramente, o perfil sociodemográfico, acadêmico e laboral dos ASP da UPCat foi obtido por intermédio da aplicação de um questionário composto por trinta e quatro perguntas fechadas, que após terem sido coletadas e tabuladas foram submetidas à análise estatísticaMicrosoft Excel 2007® e os resultados foram apresentados emgráficos. Já odetalhamento da percepção do ASP em relação àressocialização do preso por meio de sua atuação de rotina na UPCat foi obtido por intermédio da aplicação de um questionário, composto por treze perguntas abertas, respondido por dez ASP, do universo de trinta e oito da UPCat. Por sua vez, para analisar a percepção do preso sobre a contribuição do ASP em sua ressocialização, optou-se pela realizaçãogrupo focal com oito presos do regime fechado. Os dados coletados com a aplicação do questionário e do grupo focalforam analisados por meio da análise de conteúdo de Bardin, separadamente, com três eixos temáticos em comum: 1) Papel do Agente de Segurança Prisional; 2) Relação do Agente de Segurança Prisional com o preso e; 3) Ressocialização do preso. Ao final do estudo, verificou-se que contribuir com a ressocialização do preso não está entre as atribuições legais do ASP e que tanto os ASP quanto os presos não percebem nenhuma contribuição dos ASPna ressocialização. Todavia, verificou-se que o tratamento respeitoso contribui para condições mais humanitárias na execução da pena.