Uso do solo urbano e apropriação dos espaços públicos: as calçadas da Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar em Catalão (GO) - 2020

Abstract

Decorrente de um modo de desenvolvimento econômico pautado em políticas modernas sob o viés do neoliberalismo, a população urbana cresce cada vez mais. Nesse movimento, a cidade é (re)estruturada a partir de práticas socioespaciais que se dão nos usos do solo urbano e revelam diferentes apropriações do espaço urbano. No entanto, a lógica de industrialização que prioriza a velocidade nas locomoções, advinda do meio técnico-científico-informacional, cria um conceito de cidade moderna, que deve dinamizar o fluxo de pessoas, mercadorias e informações, transpondo o espaço pelo tempo. Consequentemente, o espaço urbano passa a ser pensado de acordo com esta lógica. Neste cenário, as cidades passam a ser planejadas para priorizar o fluxo de carros em detrimento dos pedestres. Logo, cidadãos que não possuem veículos automotores para locomoção são marginalizados, dado a prioridade que o carro tem na cidade. À vista disso, é notório a importância das calçadas para a promoção humana na cidade, a qual deve garantir segurança e conforto para os pedestres. Nesta atmosfera, propõe-se, com esta pesquisa, discutir os usos e as apropriações dos espaços públicos, mais especificamente das calçadas, tomando como locus de análise a Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar, na cidade de Catalão, em Goiás. Nestas calçadas, público e privado se amalgamam, o que permite a observação e o debate acerca da apropriação destes espaços, refletindo a necessidade de se reestruturar a cidade a partir da dimensão humana. Para tal, o conceito de caminhabilidade é abordado no texto, uma vez que aponta para o direito que os cidadãos tem a um espaço mais democrático e sustentável. Para compreender os usos e apropriações do espaço público, fez-se três tipos de pesquisa: levantamento bibliográfico, pesquisa documental e pesquisa de campo, onde se fez registros fotográficos. Percebeu-se que o espaço está longe de ser um suporte neutro simples - ou recipiente - de atividades sociais. As calçadas analisadas apresentam situações de apropriação, comprometendo a acessibilidade e a mobilidade. Nessas situações, nota-se o controle simbólico do setor privado sobre o espaço público, o qual se apropria da calçada para transformá-la em estacionamento para seus clientes ou para expor seus produtos. Essas práticas conferem às calçadas novas formas de uso, interferindo no movimento de reestruturação da cidade, o qual é influenciado pelas demandas da lógica capitalista. Tal fato revela o conflito dialético entre local e global, onde interesses capitalistas se sobrepõem aos interesses e cultura locais. Com isso, uma nova formatação para os usos do espaço público é imposta, tornando-os cada vez mais precários e menos atrativos para os pedestres. Diante disso, pensar a cidade de forma democrática é priorizar o pedestre, onde as calçadas ofereçam as condições adequadas para o uso apropriado pelos transeuntes. Esta pesquisa, portanto, vem ao encontro da necessidade de se construir um espaço urbano democrático, voltado para as pessoas e a biodiversidade. Este estudo, no entanto, é uma pequena parcela do que precisa ser problematizado, refletido e feito. Olhar para as calçadas e seus usos, à vista disso, é contribuir com uma transformação maior, mais significativa.