Análise da terceirização nas instituições de ensino superior públicas no Estado de Goiás

Abstract

O presente trabalho se propõe a verificar a terceirização nas instituições de ensino superior públicas do Estado Goiás, para tanto buscou-se traçar um referencial teórico geral, passando pela evolução dos sistemas produtivos e a inserção da terceirização como ferramenta de gestão, bem como forma a legislação pátria tem tratado este fenômeno. Na realização do estudo, o mesmo foi divido em duas partes, sendo o primeiro um estudo bibliométrico que se propõe a avaliar a produção científica sobre o tema terceirização tabulando os resultados obtidos para entender os rumos da produção científica sobre a temática. Verificou-se um crescente aumento da produção nos últimos anos, mas ainda com bastante divergências conceituais. Já o segundo estudo debruçou-se sobre a materialização da terceirização nas instituições de ensino superior públicas do Estado de Goiás por meio da análise dos contratos de terceirização e dos processos judiciais decorrentes deste contrato, onde se pode apurar o aumento constante da utilização desta ferramenta de gestão nestas organizações, mas verificou-se também as falhas nos contratos que levam a condenações judiciais, demonstrando que de fato existe precarização do trabalho, vez que há prejuízos aos trabalhadores nestas condições.