O programa Minha casa, Minha vida na produção e apropriação do espaço urbano em Catalão (GO): uma análise do residencial Maria Amélia II – 2011/2016

Abstract

O acesso à moradia aliado a boas condições de vida, para os trabalhadores de menor renda manifesta-se como um dos principais problemas urbanos da contemporaneidade. Entretanto, o acesso a tal bem é dificultado em decorrência da propriedade privada da terra urbana que excluí aqueles que não possuem renda monetária suficiente para acessar a mercadoria habitação no mercado imobiliário formal. Com isto, uma possibilidade real de acesso a tal bem por parte de tais classes, figura no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) que, por sua vez, direciona recursos públicos à empresas privadas de construção civil para a produção de habitação de interesse social. Nesse caminhar, a presente pesquisa tem por objetivo principal compreender como o Estado e o capital privado através da atual política pública de habitação social, contribuem na segregação e fragmentação das famílias de baixa renda, tendo como objeto empírico de análise, o residencial Maria Amélia II localizado nas ‘franjas’ do espaço urbano na cidade de Catalão (GO). Os procedimentos metodológicos adotados na realização da presente pesquisa, baseiam-se na pesquisa teórica, visando a construção de uma discussão acerca da produção e reprodução do espaço urbano na cidade capitalista, discutindo a questão da propriedade privada da terra urbana e a moradia produzida através de programas habitacionais para as classes de baixa renda. Utiliza-se ainda de pesquisa documental com vistas a entender o processo de produção do residencial ora em estudo, bem como as diretrizes que regem a Faixa 1 de financiamento do programa MCMV. Por fim, com a realização da pesquisa de campo através da aplicação dos questionários com os moradores beneficiários, foi possível entender um pouco dos desafios de apropriação desse novo espaço criado pelo Estado e direcionado aos trabalhadores menos abastados. A partir da presente pesquisa, é possível vislumbrar o reforço do fenômeno da segregação socioespacial no cenário urbano da cidade de Catalão haja que vista que o programa MCMV consolida a periferia das cidades, como o local de moradias das classes de menor renda. Portanto, nota-se que o papel que o programa desempenha para tais famílias vai além do acesso à moradia, influenciando também, no aspecto ideológico e no sentimento de realização devido o acesso à mercadoria habitação onde os desafios de apropriação do espaço são, por vezes, sobrepostos pelo fato de aquisição da ‘casa própria’.