A questionável energia do desenvolvimento: a construção do parque gerador hidrelétrico brasileiro e a expropriação camponesa

Abstract

O presente trabalho busca apresentar a dinâmica dos territórios em disputa, usando como análise o conflito entre o modelo de geração de energia elétrico brasileiro, concentrado na fonte hidrelétrica e a expropriação camponesa causada pela construção de hidrelétricas no Brasil. O texto se organiza apresentando a relação entre o modelo de desenvolvimento adotado pelo Estado brasileiro e suas políticas direcionadas ao setor elétrico entre os anos de 1945- 1990, período onde ocorrem as maiores construções de usinas hidrelétricas e se fortalece a opção pela hidroeletricidade. Desta forma, o Estado no Brasil desempenhou a função de administrador, mas também de produtor de energia naquele período. As medidas impostas aos países de capitalismo periférico no período da reestruturação do modo capitalista de produção nos anos 1980-1990 produziu inúmeras medidas de ajuste à estas economias, tais como, a desnacionalização da economia que implicou a privatização das empresas públicas e a abertura da economia ao capital internacional, agravando, assim, a dependência destas economias ao capital estrangeiro. O setor elétrico no Brasil foi um dos setores que mais se abriu à desnacionalização, como a privatização de várias unidades produtoras, estatais de geração e comercialização de energia. A falta de investimentos na potência instalada em razão da crise econômica dos anos 1980, aliado ao crescimento da demanda por energia elétrica e suscetibilidade do sistema elétrico nacional às intempéries metereológicas o Brasil vive a crise do fornecimento de energia no ano de 2001. O Apagão de 2001 desencadeou a abertura da legislação de geração elétrica e ambiental para o setor privado, intensifica-se a participação dos autoprodutores e produtores independentes que investiram maciçamente em unidades de produção hidrelétrica privada. O setor que mais investiu no crescimento da produção de energia hidrelétrica foi o setor das indústrias eletrointensivas, interessados em conseguir energia hidrelétrica barata e privada, como as indústrias Alcoa Alumínio S.A. e Votorantim Energia. Em razão das medidas do apagão o governo autoriza a construção de novas hidrelétricas sem o devido rigor ambiental e social, resultando assim, em vários casos de irregularidades nas construções produzindo impactos socioambientais irreparáveis. A UHE Serra do Facão no município de Catalão (GO) foi uma destas usinas aprovadas pelo IBAMA, que apresentaram problemas no EIA/RIMA e no PBA, e que provocaram a expropriação camponesa e prejuízos ambientais, tal como, a mortandade de parcela da icitiofauna. O quarto capítulo apresenta-se a relação do camponês com seu território baseado na tríade indissociável da ética camponesa: família, terra e trabalho. A construção do território camponês e a territorialização do movimento de resistência contra a expropriação produzida por UHE Serra do Facão, bem como os efeitos na vida de alguns camponeses que foram desterritorializados/reterritorializados por UHE Serra do Facão.