Crianças público alvo da educação especial na educação infantil

Abstract

A Constituição Federal Brasileira de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº. 9394/96 asseguram a educação como direito de todo cidadão. Todavia, ainda é um grande desafio o acesso e a permanência, especialmente à educação infantil e de crianças público alvo da educação especial. No contexto de uma política educacional de inclusão e na busca pelo desenvolvimento de uma pedagogia centrada na criança, capaz de educá-las com sucesso, questiona-se: as crianças de 0 a 05 anos, alvo da educação especial, estão tendo a garantia do acesso e da permanência exitosa nas instituições de educação infantil nos municípios da Microrregião de Pires do Rio? A fim de encontrar respostas ao questionamento proposto definiu-se como objetivo central analisar as diretrizes e ações que direcionam o acesso, a permanência e a inclusão de crianças público alvo da educação especial, nas instituições de educação infantil da Microrregião de Pires do Rio, cujo corpus pesquisado constituiu-se pelos sistemas municipais de ensino e as instituições de educação infantil dos seguintes municípios: Ipameri, Orizona, Palmelo, Pires do Rio, Santa Cruz de Goiás e Urutaí. O recorte temporal abrange o período do ano 2000, quando foi lançado o Programa Estadual para a Diversidade numa Perspectiva Inclusiva pelo Governo de Goiás nos municípios goianos, até o ano de 2013, momento da coleta dos dados. Os procedimentos de coleta de dados envolveram análise documental e entrevistas semiestruturadas com gestores, secretários municipais de educação, coordenadores de educação especial vinculados as Secretarias Municipais de Educação, assim como diretores, coordenadores pedagógicos, professores regentes e de apoio de instituições de educação infantil, as quais tinham crianças público alvo da educação especial matriculadas. A partir da análise dos dados obtidos nesta pesquisa, nota-se que o acesso das crianças da educação especial nas instituições de educação infantil, em especial nos municípios da Microrregião de Pires do Rio, é bastante reduzido, ocorrendo mais na pré-escola do que na creche. O conhecimento da realidade das instituições de educação infantil dos seis municípios pesquisados permitiu perceber a necessidade urgente de uma nova proposta pedagógica, que coloque a criança e seu pleno desenvolvimento como centro das práticas pedagógicas desenvolvidas nestas instituições educacionais.