A diversidade do trabalho por conta própria no Brasil: precarização e autonomia

Abstract

objetivo desta pesquisa de mestrado é compreender a diversidade do trabalho por conta própria no Brasil, sobretudo, pelo aspecto da precarização e da autonomia. Tem-se como objetivos específicos, entender as razões as quais levam a necessidade do trabalho por conta própria no Brasil; analisar de que maneira são desenvolvidos e organizados esses trabalhos informais; investigar sob qual contexto social se inserem os trabalhadores nessas atividades e compreender quais estratégias políticas são consideradas para combater trabalhos precários e de natureza atípica. É de conhecimento que a reestruturação produtiva do capitalismo impactou significativamente o mercado de trabalho brasileiro na década de 1980 e, desde então, o crescimento do chamado setor informal foi notado juntamente com a precarização do trabalho formal. Nesse sentido, muitos trabalhadores excluídos do setor formal perceberam, na informalidade, uma possibilidade de sustento e autonomia. Partindo dessa lógica, o trabalho por conta própria apresenta-se como uma alternativa, é notado como uma expressão territorial e parte do cotidiano urbano, onde muitos trabalhadores buscam suprir as suas necessidades e objetivos. A presente pesquisa geográfica é de natureza qualitativa e caracteriza-se por uma revisão bibliográfica em diferentes áreas do conhecimento, de autores e autoras do “mundo do trabalho”. Desta feita, alguns questionamentos são fundamentais para a construção dos capítulos da dissertação, a saber: quais motivos pessoais e razões estruturais impulsionam a necessidade do trabalho por conta própria, na realidade da classe trabalhadora brasileira? De qual maneira é pensada, no ponto de vista estratégico, a organização dos diferentes trabalhos por conta própria? Em qual contexto estes trabalhadores estão inseridos, considerando a ausência de leis protetivas do trabalho e quais são as políticas que buscam fazer frente a possível e relativa fragilidade social? Buscando responder esses questionamentos, a dissertação de mestrado encontra-se dividida em três capítulos. O primeiro capítulo apresenta uma discussão sobre a realidade do desemprego e dos baixos salários como aspectos aos quais obrigam ou motivam os trabalhadores aos trabalhos por conta própria; o segundo capítulo disserta sobre como esses trabalhos são realizados e organizados, tendo como destaque a possibilidade de um relativo baixo investimento, o uso de Tecnologia da Informação e Comunicação no trabalho individualizado e o trabalho familiar; o terceiro capítulo diz respeito a vulnerabilidade do trabalho e dos trabalhadores por conta própria, além de analisado algumas políticas de combate ao trabalho precário e promoção ao trabalho dito como decente pela ótica da Organização das Nações Unidas.