Análise dos aspectos socioambientais a partir da explotação de urânio no município de Caetité (BA)

Abstract

As reservas de Urânio existentes no Brasil e as crescentes necessidades energéticas do país estabelecem o cenário para um incremento no aproveitamento desse bem mineral. Diante disso, a presente pesquisa trata de um estudo que aborda os aspectos socioambientais da explotação de Urânio no município de Caetité, região Centro Sul do estado da Bahia, por meio do levantamento da atual situação ambiental e dos efeitos causados pelo empreendimento a partir das percepções que a empresa e a comunidade têm do desempenho ambiental da mineração, uma discussão que envolve atores locais (ONGs e entidades ambientais, sindicato, bem como, gestores municipais). Os resultados visam contribuir para o estabelecimento de políticas e ações no sentido de melhorar o relacionamento entre a mineração e a comunidade do entorno em que está inserida. O texto se estrutura em seis seções. A introdução expõe o tema, a problematização, os objetivos e os pressupostos; a segunda seção apresenta um debate teórico conceitual sobre a relação sociedade/natureza e as transformações na dinâmica das paisagens a partir da exploração dos recursos naturais, contextualizando a explotação do minério de Urânio e seu uso enquanto recurso mineral; a terceira seção aborda os instrumentos legais e normativos que regem aspectos ambientais da mineração, na sequência a quarta seção apresenta as principais ocorrências de Urânio no território brasileiro e destaca três áreas: Caldas (MG), primeira mineração de Urânio no Brasil, Santa Quitéria (CE) maior reserva e Caetité (BA) atual área em prospecção; a quinta seção contém os elementos históricos e empíricos que explicam a inserção da mineração na dinâmica da paisagem do município de Caetité (BA), expõe e analisa, sob a perspectiva dos atores locais, em que medida o projeto Lagoa Real/Caetité tem levado em conta os interesses da comunidade local, a última sexta seção, contempla as considerações finais, uma reflexão sobre a materialização do processo mineral e como o mesmo interfere na construção e reconstrução de uma diversidade de aspectos socioambientais e, portanto, de um conjunto de novas situações, impedindo que se estabeleça, assim, qualquer relação de linearidade. Considerando esse aspecto, são apresentadas propostas, a partir dos dados levantados em campo, bem como sugestões para futuros trabalhos nesta área, cujo enfoque central seja a relação de empreendimentos mineradores e comunidade do entorno sob os preceitos socioambientais.