A disciplina ensino religioso no currículo escolar brasileiro: institucionalização e permanência

Abstract

O presente trabalho tem como objeto de pesquisa a disciplina Ensino Religioso no currículo das escolas brasileiras. Nesse sentido, busca explicitar como se deu a construção dessa disciplina no currículo das escolas públicas no Brasil, principalmente no período de 1988 a 2010, que compreende um período rico em discussão, implantação de políticas públicas para a área e de luta pela consolidação no campo educacional. Estabeleceu-se como objetivo geral compreender o processo histórico de construção da disciplina Ensino Religioso no currículo das escolas públicas brasileiras, e como objetivos específicos: analisar os estudos no campo da história do currículo e da história das disciplinas, no intuito de compreender como vem se desenvolvendo as investigações nesses campos de pesquisa; demarcar como historicamente o ensino religioso se constituiu em disciplina escolar e integrou o currículo das escolas públicas brasileiras; e analisar a permanência da disciplina Ensino Religioso no currículo a partir da análise da experiência de sua configuração no sistema educativo de Goiás. O estudo se insere no campo das pesquisas sobre história das disciplinas escolares e adota a perspectiva sócio-histórica de currículo embasado nas teorizações de André Chervel (1990), Gimeno Sacristán (2000), Ivor Goodson (1995; 1997; 2007; 2008) e Dominique Julia (2001; 2002), que concebem o currículo e as disciplinas escolares como artefato cultural. A bibliografia adotada contempla também as discussões no âmbito da história da educação referentes à história do ensino religioso na educação brasileira, sobremaneira os estudos de Carlos Roberto Jamil Cury (1986; 1993; 2004; 2005), Dermeval Saviani (2008), Luiz Antônio Cunha (1996; 2006; 2007a/b; 2012; 2013) e Sérgio Junqueira (2002; 2010; 2011). Dentre as fontes selecionadas, estão documentos escritos, em sua maioria documentos oficiais, como legislação e programas curriculares referentes à disciplina Ensino Religiosos em âmbito nacional e do estado de Goiás. Desse modo, a pesquisa assenta-se particularmente na análise do currículo prescrito, testemunho visível e público, na acepção goodsoniana das racionalidades e retóricas que fundamentam as práticas escolares. Os resultados indicam que a disciplina Ensino Religioso segue trajetória semelhante à de disciplinas escolares como História, Geografia e Educação Física, que se institucionalizaram no mesmo período, década de 1930. Contudo, resguarda uma particularidade quanto aos padrões de configuração: o fato de ter grupos externos ao campo educacional como sua comunidade disciplinar forte. Essa comunidade é constituída por estudiosos vinculados ao campo religioso sob a liderança da Igreja Católica. Essa característica se alimenta da falta de autonomia do campo educacional perante o campo político e religioso, mas, sobretudo, da omissão do Estado quanto a sua regulamentação e do descaso dos especialistas do campo educacional quanto a essa discussão, os quais têm atuação apenas em momentos pontuais e/ou por parte de poucos estudiosos do assunto. Desta feita, o presente estudo alerta para a urgente necessidade de se questionar a presença dessa disciplina no currículo por parte do campo educacional, a partir do esforço de pesquisadores em se apropriar do modo de trabalho, que caracteriza o pensamento de Chervel e Goodson.