Avaliação ambiental, à luz da legislação, da bacia do córrego lagoinha em Uberlândia-MG. 1979/2017

Abstract

A pesquisa teve como objetivo realizar uma avaliação ambiental da microbacia do Córrego Lagoinha no setor sul de Uberlândia (MG) através da ocupação de suas margens em decorrência da expansão urbana e sugerindo um melhor planejamento e ordenamento do entorno do Córrego Lagoinha, visto que este é importante para o equilíbrio da microbacia. A preservação, recuperação e/ou revitalização de áreas de córregos e rios é de grande importância para a garantia da disponibilidade dos recursos hídricos. Com o crescimento da área urbana percebeu-se a necessidade de preservar não apenas as áreas de preservação permanente da microbacia, como também as áreas onde ainda existem vegetação nativa. Com isso verificou-se através da análise comparativa que as áreas de vegetação natural sofreram redução para dar lugar à formação das áreas urbanas. Pôde-se constatar que os graves problemas de degradação ambiental deste córrego estão diretamente ligados aos processos de construção, ao desenvolvimento da cidade, suas diferentes opções de políticas econômicas que influenciam diretamente a conformação do espaço nos diversos modos de vida e as relações entre as diferentes atividades na cidade. O depósito de lixo em suas margens, a erosão devido à impermeabilidade em áreas próximas ao córrego, invasão das áreas de preservação ambiental (APP), para moradia, pastagem e até mesmo uso agrícola e a canalização de partes de córrego, foram problemas encontrados na microbacia. Portanto, cada problema apresentado no decorrer da pesquisa é perseguido de uma medida mitigadora de fácil compreensão, mas que enfrenta a resistência ora do poder público, ora da própria comunidade. Ademais, a preservação da mata ciliar, o uso e ocupação da terra de forma adequada, a canalização de efluentes para tratamento dentro da rede de saneamento, a erradicação dos processos erosivos seja de origem antrópica ou natural, um planejamento eficaz e adequado, a criação de um parque linear com áreas de lazer e recreação, são soluções pertinentes e normatizadas.