Políticas públicas habitacionais e segregação socioespacial: o bairro Jardins Mangueiral na região administrativa de São Sebastião (DF)

Abstract

O crescimento das cidades requer a transformação do espaço urbano e a ocupação desordenada gera problemas diversos para população. É essencial que haja, portanto, o planejamento urbano e a sua implantação para organizar e, consequentemente, oferecer melhores condições de vida. A Geografia Urbana, no debate acadêmico, busca compreender, analisar e explicar as diferenças e semelhanças entre as cidades, assim como a localização e o estabelecimento dos padrões contemporâneos. Diferentes arranjos espaciais se formam na constituição de setores habitacionais, especificamente em Brasília, no Distrito Federal. A moradia, nesse contexto, representa uma temática amplamente discutida. A estrutura arquitetônica das casas, sua localização com relação ao centro da cidade, o mercado imobiliário e as políticas habitacionais, vigentes desde 2003, representam a forma de organizar e transformar o espaço urbano. No contexto espacial e econômico, Brasília, enquanto cidade planejada, representa uma ilha que segrega a população do Distrito Federal (DF) em diferentes Regiões Administrativas, segundo critérios socioeconômicos. O planejamento instituído beneficia de diferentes maneiras as pessoas, de acordo com a classe social à qual pertencem. Assim sendo, as atuais políticas habitacionais perpetuam a forma de organização da cidade, oferecendo melhores estruturas dos imóveis e melhores serviços e equipamentos urbanos nas Regiões Administrativas mais próximas do Plano Piloto, tendo como base para organizar a cidade o poder aquisitivo da população que nela reside. No contexto do Programa Federal “Minha Casa, Minha Vida”, instituiu-se no Distrito Federal a primeira parceria público-privada no setor habitacional, a qual resultou na construção do bairro planejado Jardins Mangueiral, localizado na Região Administrativa de São Sebastião (DF). O bairro foi tomado como base empírica desta pesquisa, considerando-o como área prevista no Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal de 2009. Foram adotados como procedimentos metodológicos na execução desse trabalho: pesquisa teórica, pesquisa documental e pesquisa de campo, com coleta de dados acerca das características demográficas e socioeconômicas da população que reside no bairro e sobre as normas legais que instituíram o programa habitacional. O objetivo central é compreender a relação entre planejamento urbano, políticas habitacionais e parceria público-privada na construção de bairros planejados destinados a diferentes classes socioeconômicas no Distrito Federal. A pesquisa de campo foi realizada em 2014. Os instrumentos de coleta de dados foram: observação participante, registro fotográfico e aplicação de 100 questionários com os proprietários moradores do bairro Jardins Mangueiral. Os procedimentos adotados na coleta, análise, sistematização e interpretação dos dados contemplaram os objetivos propostos, ao se discutir: a) a segregação socioespacial no Distrito Federal; a relação entre os bairros planejados como meio de produção e a ocupação e transformação do espaço urbano; b) ao descrever as transformações socioeconômicas que estão ocorrendo em São Sebastião (DF), com a construção do novo bairro e c) ao apontar os aspectos positivos e negativos que caracterizam o Jardins Mangueiral, mostrando os anseios da população local, que, apesar de habitar em um bairro residencial planejado, carece de serviços e equipamentos urbanos básicos no cotidiano. Para geografia, a relevância da pesquisa envolve as análises para compreensão dos processos relacionados a produção do espaço urbano interligando as políticas públicas habitacionais, o planejamento urbano e a nova parceria público-privada no setor de habitações, bem como associar tais políticas com a segregação socioespacial interposta no Distrito Federal.