As políticas do PNAE E PAA como estratégias de permanência do campo
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Data
2021-08-25
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Resumo
O presente trabalho analisou as possibilidades de os programas PNAE e o PAA garantirem a reprodução social e a permanência de agricultores familiares no assentamento Olga Benário, em Ipameri (GO), no período estabelecido entre 2009-2019. Desse modo, para a concretização desse objetivo, a pesquisa enquadrou-se em uma abordagem qualitativa, no qual a metodologia se pautou numa pesquisa bibliográfica, documental e de campo. As políticas públicas, de forma geral, impactam todos os cidadãos, independentemente do nível de escolaridade, sexo, raça, religião ou nível social. Nesse sentido, as políticas públicas perpassam pela compreensão da complexidade da dinâmica entre os agentes sociais e representantes responsáveis, por garantir ações em diversas áreas, como saúde, educação, meio ambiente, habitação, assistência social, lazer, transporte e segurança, ou seja, a cidadania, os direitos individuais, os direitos sociais e o bem-estar de todos. A agricultura familiar passa a ser reconhecida pela sua categoria social e produtiva, no qual foram criadas e implantadas políticas públicas a fim de fortalecer os agricultores no campo. Dessa forma, a agricultura familiar possui três atributos básicos: gestão, propriedade e trabalho familiar. O modelo familiar de agricultura surge da relação íntima entre o trabalho e a gestão, entretanto a agricultura familiar associa família, produção e trabalho, que
fundamenta a organização econômica e social dos agricultores. As políticas públicas direcionadas ao campo tem por finalidade fortalecer economicamente as relações de trabalho que proporcionam o sustento da família e sua permanência na área rural, que é a realidade do assentamento Olga Benário, em Ipameri (GO). O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) são as políticas públicas com maiores atuações no Olga Benário, visto que os agricultores familiares, juntamente com as associações (ASPROAB e ASCRAF), presentes no assentamento, desenvolvem projetos ligados ao PAA por meio da modalidade “compra com doação simultânea”, que atendem as unidades escolares e as famílias em situações de vulnerabilidade alimentar. O PNAE é uma política referente a alimentação escolar, pois, de acordo com a Lei n° 11.947/2009, determinou que 30% da renda da merenda escolar teria de que ser gasta com produtos oriundos da agricultura local e familiar. O PNAE e o PAA, enquanto políticas públicas, têm contribuído para combater a fome no país, notadamente diante da atual conjuntura, caracterizada pela pandemia da COVID-19.
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Palavras-chave
Agricultura familiar, Política pública, Permanência no campo, Assentamento Olga Benário., PNAE
Citação
VAZ, Lucélio Cardoso. AS POLÍTICAS DO PNAE E PAA COMO ESTRATÉGIAS DE PERMANÊNCIA NO CAMPO: assentamento Olga Benário em Ipameri (GO) ⠳ 2009 a 2019. 2021. 143 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Programa de Pós-Graduação em Geografia, Instituto de Geografia, Universidade Federal de Catalão, Catalão (GO), 2021.