Estado, república e educação no Brasil: os princípios constitutivos da escola pública no ensino secundário 1889-1910

Abstract

Esta dissertação possui como tema os princípios constitutivos do ensino público secundário na Primeira República, inserida no campo da História da Educação. A Primeira República tinha como ideal a formação patriótica dos seus cidadãos para construção da nova nação. A instrução foi utilizada como ferramenta para o alcance desse ideal. A dualidade desse ideal, esteve presente em dois níveis de ensino, instrução primária e secundária, que tiveram público alvo diferente para formações e atuações especificas no mercado de trabalho. O objetivo geral que norteou a pesquisa foi compreender como os princípios constitutivos da escola pública estabeleceram-se na legislação educacional do ensino secundário no período de 1889 a 1910. E, como objetivos específicos, compreender o conceito de Estado, de República e, a visão que se tinha sobre educação, bem como, os princípios constitutivos da escola pública ocidental nos séculos XVIII e XIX; compreender como se organizou a República brasileira no final do século XIX, tal como, sua visão de educação; analisar as Reformas Benjamin Constant e Epitácio Pessoa, a fim de identificar como e, se, os princípios constitutivos foram estabelecidos e pensados para a escola pública secundária, como também, seus sentidos no documento oficial. A pesquisa utiliza como fonte legislações educacionais da época para responder à pergunta norteadora: como os princípios constitutivos universalização, estatização, laicidade, gratuidade e obrigatoriedade estiveram presentes na organização do ensino secundário na Reforma Benjamin Constant e, na Reforma Epitácio Pessoa? A partir do diálogo com as fontes, sucessivas problematizações foram feitas: Qual o modelo de Estado responsável por organizar o Brasil no século XIX? Qual o regime de governo adotado e, o como este atuou? Qual o papel da instrução no contexto e realidade do século XIX no Brasil? No campo metodológico, fundamentamo-nos na pesquisa histórico documental e bibliográfica. A fundamentação teórica contou com o suporte da História da Educação. A conclusão da pesquisa leva a afirmar que os princípios constitutivos da escola pública brasileira, não foram pensados para o ensino secundário. Uma vez que, este nível de ensino não foi de acesso a todos, portanto, não foi universal e nem obrigatório. Era público e de responsabilidade do Estado, portanto, laico, no entanto, cobrava-se taxas, ferindo o princípio da gratuidade.