Cartografias discursivas: a constituição de um dispositivo de abandono paterno

Abstract

A presente dissertação tem como objetivo cartografar o dispositivo de abandono paterno a partir do método de entrevistas desenvolvido à luz dos Estudos Discursivos Foucaultianos. Desta maneira, compreendemos, nesta discussão, que o abandono paterno se configura, não somente, como a falta do nome do pai nos respectivos documentos de identificação, mas estende-se ao longo do desenvolvimento de seu filho, gerando assim relações que produzem a subjetividade daquele que nomeamos como sujeito abandonado. Para realizarmos a cartografia do dispositivo de abandono paterno nos amparamos nos escritos de Michel Foucault, com ênfase em sua arqueogenealogia. Como elementos constituintes do corpus de pesquisa, analisamos os principais documentos que abordam o reconhecimento da paternidade no Brasil, como o Código Civil de 1916, a Constituição Federal de 1988, a Lei 8.560 de 1992 e o Programa Pai Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Analisamos, também, enunciados retirados de oito entrevistas realizadas com mães solo e filhos abandonados, que foram desenvolvidas no segundo semestre de 2023. Os enunciados recortados das entrevistas e dos documentos oficiais serão organizados em séries enunciativas de modo a nortearem as análises. Neste estudo, primeiramente discute-se acerca da constituição do dispositivo de abandono paterno, capítulo no qual problematizamos acerca dos elementos constituintes deste mecanismo e as relações tecidas com outros dispositivos. Posteriormente, analisamos o funcionamento do dispositivo em estudo mediante estratégias criadas pelo dispositivo jurídico por meio das leis supracitadas. E, por fim, apresentaremos o processo de elaboração, desenvolvimento e análise das entrevistas realizadas, a fim de fundamentar a prática cartográfica do discurso. Desta forma, com o desenvolvimento desta pesquisa observa-se que o abandono paterno é compreendido como um dispositivo em pleno funcionamento, que estabelece relação com outros dispositivos como o patriarcado e a maternidade, agindo na produção da subjetividade dos sujeitos abandonados.