O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Catalão (GO)

Abstract

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), é um programa de Estado, com Lei estabelecida, e que garante a alimentação escolar de forma universal a todos estudantes da rede pública de ensino. Um ponto da Lei no. 11.947/09 que cabe destacar, é que 30% da merenda escolar deve ser adquirido da agricultura familiar local. Em Catalão, o PNAE atende mais de 16 mil estudantes e as associações e agricultores individuais atendem as escolas municipais, estaduais. O objetivo do trabalho foi o de compreender o funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Catalão. Para atingir os objetivos, utilizou-se de bibliografias e análise de documentos importantes para se compreender a alimentação escolar e a agricultura familiar. Não foi possível a realização de atividades de campo, devido a paralisação de algumas atividades no setor público por motivo da pandemia causada pelo Covid-19. Pelas metodologias adotadas, detectou-se, então, a importância do PNAE para a permanência das famílias na terra e ainda, a relevância das famílias permanecerem na terra para a perpetuação da identidade biocultural. As pequenas propriedades são importantes para a preservação ambiental e controle do agroecossistema. Essa preservação é visível pela não necessidade de desmatamento de novas áreas para a agricultura, assim como faz os grandes produtores e, o uso de uma agricultura natural, sem nenhum ou quase nenhum uso de venenos. O município de Catalão, possui, portanto, quase mil estabelecimentos familiares. Essa fortaleza de produtores familiares é considerável para a permanência dessa notável política pública. A divulgação dos editais é bastante tímida e poderia também, ter um maior alcance das propostas lançadas pelo município, caso houvesse uma melhor divulgação, por meio da Prefeitura Municipal, em suas redes sociais e canais de rádio e televisão.