A produção do espaço urbano no loteamento Vila Marielza em Uberlândia (MG) 1981/2017: contradições espaciais e jurídicas na busca pelo direito à cidade

Abstract

Nessa pesquisa, busca-se identificar algumas das implicações e desdobramentos jurídicos e geográficos na produção do espaço urbano, na cidade de Uberlândia (MG), decorrente da implantação do loteamento irregular Vila Marielza. O estudo aborda o papel do Estado, sua atuação e limitações legais e responsabilidade quanto ao surgimento de loteamentos clandestinos ou irregulares, bem como a atuação do loteador. São três capítulos, nos quais a temática é analisada. O primeiro capítulo trata da produção do espaço urbano, apresentando uma breve discussão das teorias e problemas da produção e apropriação do espaço urbano capitalista, destacando o crescimento da urbanização no Brasil e populacional de Uberlândia (MG) e a legislação sobre uso e parcelamento do solo urbano. No segundo capítulo procura-se analisar o papel do Poder Municipal, a especulação imobiliária e os desafios da produção do espaço urbano em Uberlândia (MG), perpassando por questões como a apropriação desigual do espaço urbano, o custo social da implantação de loteamentos irregulares ou clandestinos e a atuação dos proprietários da terra e dos agentes imobiliários. Por fim, o último capítulo apresenta o loteamento propriamente dito, onde se busca conhecer a realidade atual dos moradores e um pouco da história do bairro.