Gestão de resíduos sólidos urbanos nos municípios de Barra do Garças (MT), Pontal do Araguaia (MT) e Aragarças (GO): uma análise socioambiental

Abstract

Este trabalho busca discutir aspectos relacionados às políticas públicas, gestão e ações relativas à gestão e ao gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos nos municípios de Barra do Garças (MT), Pontal do Araguaia (MT) e Aragarças (GO) com o intuito de comparar a realidade desses municípios frente às PNRS, realizando um diagnóstico dessa realidade e com base nisso elaborando propostas para a solução das problemáticas encontradas em campo. Os problemas relacionados aos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) são realidade em uma enorme quantidade de cidades espalhadas pelo planeta, no entanto, quando se trata de países em desenvolvimento, como o Brasil, essa problemática tende a ser ainda mais acentuada devido ao fato de que os orçamentos necessários para uma boa gestão de resíduos são elevados, ao passo que vários desses países não conseguem atender a essas demandas. No Brasil, a gestão de RSU está normatizada na Política Nacional de Resíduos sólidos (PNRS), ela entrou em vigor como Lei 12.305 em 02 de agosto de 2010 após tramitar aproximadamente 20 anos no Congresso Nacional. Trata-se de uma Lei atual e moderna que contempla amplamente os vários aspectos relacionados aos RSU, apresentando a mudança dos padrões de produção e consumo como uma das suas prioridades. Com o objetivo de estudar o caso e entender a real situação da gestão e do gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos nesses municípios, foi realizada uma pesquisa qualitativa, utilizando-se de perspectivas do processo que desencadeia na questão dos resíduos sólidos, para uma análise crítica. Os resultados foram alcançados por meio de pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, visitas in loco ao aterro sanitário, entrevistas semiestruturadas com os responsáveis pela gestão dos resíduos sólidos em cada um dos três municípios e também com a representação da maior empresa de reciclagem da cidade de Aragarças (GO), a Reciclar. A realidade encontrada nos três municípios é complexa no que diz respeito à gestão dos RSU, cada um apresenta problemas particulares que demandarão ser repensados com bastante seriedade para se encontrar as devidas soluções, mas pode-se dizer genericamente que os três municípios estão ainda muito distantes do ideal apresentado pela PNRS e pelas normas técnicas que regulam as várias etapas do gerenciamento dos resíduos sólidos. Dentre os dados pesquisados, constata-se ainda séria lentidão no enfrentamento das problemáticas relacionadas aos resíduos sólidos, com lacunas quanto aos Planos de Resíduos Sólidos, coleta seletiva, responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, destinação e disposição final e reciclagem dos resíduos.