Um estudo discursivo das políticas públicas de inclusão na educação do sujeito surdo

Abstract

O propósito dessa pesquisa é analisar os discursos presentes nas políticas inclusivas sobre a educação do sujeito surdo, observando as formações discursivas que os sustentam. Para atingirmos nosso objetivo, analisamos sequências discursivas presentes nos seguintes documentos: Declaração Mundial sobre Educação para Todos (1990), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9394/96), Declaração de Salamanca (1994), Leis 10.098/2000 e 10.436/2002, Decreto 5626/2005 e a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva 2008 (MEC). São documentos oficiais que legislam sobre a educação inclusiva/especial e, inserida nessa proposta educacional, a educação do surdo. O corpus do nosso trabalho se constitui, portanto, de sequências discursivas selecionadas constantes nos documentos mencionados. Para o desenvolvimento da pesquisa nos fundamentamos em conceitos da Análise de Discurso de linha francesa, para tanto, nos valemos principalmente da noção de FD de Michel Pêcheux (2009a), contudo, outras noções que se imbricam com a noção de FD foram trabalhadas, tais como: discurso, sujeito, sentido, ideologia, interdiscurso e paráfrase discursiva. Refletimos sobre as questões voltadas à inclusão do surdo tendo como referências as pesquisas de Skliar (2010), Dorziat (1999), (2009), Sardagna (2007), Lopes (2011), Lodi (2013) e outros. Utilizamos também as noções de identidade cultural de Stuart Hall (2006) e de identidade constituída e marcada pela diferença conforme Tadeu Silva (2009). Termos utilizados na educação do surdo foram considerados de acordo com Dorziat (1999) e analisados conforme Possenti (2009b), pelo viés do movimento do politicamente correto. As análises foram empreendidas a partir de sequências discursivas organizadas em grupos de famílias parafrásticas. Cada grupo dessas famílias foi individualizada em uma FD específica, contudo, tratou-se de uma organização metodológica, por isso, durante o desenvolvimento de toda pesquisa, ressaltamos o caráter constitutivamente interdiscursivo das FD encontradas, pois as relações interdiscursivas mantidas entre elas fazem com que o já dito seja constantemente retomado, possibilitando com isso as relações parafrásticas e a explicitação do caráter intrinsecamente heterogêneo dos discursos. O referencial teórico utilizado no trabalho nos possibilitou a identificação de alguns discursos, entre outros, presentes nas políticas públicas de inclusão em relação a educação do surdo. São eles: o discurso da escola inclusiva redentora, o discurso econômico, o discurso da deficiência e o discurso cultural. Diante disso, verificamos posicionamentos, contradições e diálogos em relação de aliança e oposição nos textos legais, além de constatarmos, nas análises, que um discurso para se constituir se vale de outros evidenciando a constante relação mantida entre eles.