Planejamento ambiental e políticas públicas: programa município verde azul em Franca (SP)

Abstract

O presente trabalho é resultado de uma pesquisa realizada no município de Franca(SP), que tem como objetivo a análise do "Programa Município Verde Azul" como ferramenta de planejamento urbano e ambiental, e qual o alcance socioambiental do Programa dentro do Município. Buscou-se integrar o objeto de estudo, com a teoria da produção do espaço urbano e a segregação urbana na Geografia, trazendo dados e imagens sobre enchentes na área central da cidade de Franca(SP), com casas deterioradas e afastadas dos grandes centros e condomínios fechados. A pesquisa teve como metodologia as etapas paralelas da pesquisa teórica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Através da pesquisa empírica, foram obtidas informações e dados que auxiliaram na análise do Programa Município Verde Azul. Os resultados da pesquisa trouxeram grandes indagações sobre o Programa e sobre políticas públicas dentro da Ciência Geográfica. O trabalho se divide em cinco capítulos, sendo o primeiro a caracterização e localização do município de Franca(SP). O segundo capítulo apresenta um estudo teórico conceitual sobre a produção do espaço urbano, segregação urbana, planejamento urbano e planejamento ambiental. O terceiro capítulo apresenta o Programa Município Verde Azul, suas diretivas e seus objetivos. No quarto capítulo buscou-se fazer uma análise do Plano Diretor e do Código de Meio Ambiente de Franca(SP) a fim de entender as políticas, leis e execução do Governo Municipal para com a questão ambiental. O último capítulo é o resultado da análise socioambiental do Programa tendo como objeto de estudo o município de Franca(SP) e as ações de cunho ambiental que são desenvolvidas pela Administração Pública.